Portarias

Controle Resumo Opções
  • Nº: 1.122/17, de 13/11/2017
  • Publicado em 16/11/2017
Designa a Dra. Núbia Martins como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Nº: 1.132/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Nomeação do sr. Vinícius Costa Souza para exercer cargo comissionado
  • Nº: 1.133/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Concessão de diárias ao Sr. Prefeito Jair Lopes Martins
  • Nº: 1.134/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Concessão de diárias ao servidor Roberto Francisco Marques Sales
  • Nº: 1.136/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Transmite o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • Nº: 1.138/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Torna sem efeito exonerações de Darly Maia Brito e Joaílson Melo de Sousa
  • Nº: 1.138/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Torna sem efeito exonerações de Darly Maia Brito e Joaílson Melo de Sousa
  • Nº: 1.139/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Torna sem efeito rescisão dos contratos de João Ribeiro Gomes Neto e Marilene Mendes de Sousa
  • Nº: 1.140/17, 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Cede, por tempo indeterminado, ao Ministério Público do Estado do Pará, a servidora efetiva Sebastiana Aparecida Pereira de Moura, com ônus para o referido órgão
  • Nº: 1.131/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Instaura Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade em decorrência da falta de recolhimento, ao INSS, dos valores descontados dos servidores municipais, no período de 2012 a 2016
  • Nº: 1.135/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Transmite o cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito, sr. Rondiney de Oliveira Mundoco
  • Nº: 1.137/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Transmite o cargo de Secretário Municipal de Finanças, em carátar de interinidade, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, sr. José Carlos Azevedo
  • Nº: 1.141/17, de 20/11/2017
  • Publicado em 21/11/2017
Torna sem efeito a exoneração de Luís Rodrigues Ribeiro
  • Nº: 1.143/17, de 20/11/2017
  • Publicado em 21/11/2017
Transmite o cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim Luiz Nerys Gonçalves dos Santos
  • Nº: 1.142/17, de 20/11/2017
  • Publicado em 21/11/2017
Torna sem efeito rescisões contratuais (Jonas Rocha de Oliveira, Onízio Gomes da Costa e Patrícia da Luz Mello)
  • Nº: 1.123/17, de 13/11/2017 (republicação)
  • Publicado em 20/11/2017
Nomeação - Leidiene Soave do Nascimento (Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira) Nível I
  • Nº: 1.147/17, de 20/11/2017
  • Publicado em 22/11/2017
Transmite a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, sr. José Jucimar Clemente de Almeida
  • Nº: 1.148/17, de 21/11/2017
  • Publicado em 22/11/2017
Transmite, no período de 22 a 24/11/2017, o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Wbiramar Basílio Sobrinho
  • Nº: 1.091-A/17, de 30/10/2017
  • Publicado em 01/12/2017
Nomeação de Lidiane Chagas Costa para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pagamentos e Prestação de Contas (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Finanças
  • Nº: 1.148-A/17, de 21/11/2017
  • Publicado em 29/11/2017
Transmite, no período de 20 a 26/11/2017, o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Nº: 1.152/17, de 30/11/2017
  • Publicado em 01/12/2017
Transmite o cargo de Prefeito Municipal ao Titular, sr. Jair Lopes Martins, considerando o seu retorno a esta municipalidade
  • Nº: 1.155/17, de 30/11/2017
  • Publicado em 01/12/2017
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Patrimônio (Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, a sra. Ruth Campos de Sousa
  • Nº: 1.156/17, de 30/11/2017
  • Publicado em 01/12/2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Patrimônio (Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, o sr. Iago Oliveira Ramos
  • Nº: 1.002/17, de 11/10/2017
  • Publicado em 13/10/2017
Conceder 12 (doze) diárias, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao Prefeito Municipal, JAIR LOPES MARTINS, por ocasião de viagem a Belém – Pará, no período de 15 a 26/10/2017, a serviço desta municipalidade
  • Nº: 1.159/17, de 01/12/2017
  • Publicado em 05/12/2017
Conceder 3 ½ (três diárias e meia), no valor total de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais) ao servidor Roberto Francisco Marques Sales, lotado na Controladoria Geral do Município, por ocasião de viagem a Belém - Pará, durante o período de 04 a 07/12/2017, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1.160/17, de 01/12/2017
  • Publicado em 05/12/2017
Transmitir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio ao titular, sr. Rondiney de Oliveira Mundoco, em virtude do seu retorno a esta municipalidade.
  • Nº: 1.164/17, de 04/12/2017
  • Publicado em 05/12/2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Incentivo ao Esporte e Promoção Social (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude, a sra. Aryana Cláudia de Jesus Medeiros
  • Nº: 1.152-A/17, de 30/11/2017
  • Publicado em 04/12/2017
Ceder, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a servidora comissionada Lidiane Chagas Costa, por tempo indeterminado, a fim de que a mesma exerça suas atividades funcionais junto à Superintendência Regional do Sul do Pará – SR 27, com ônus para esta Prefeitura Municipal.
  • Nº: 1.158/17, de 01/12/2017
  • Publicado em 05/12/2017
Conceder 3 ½ (três diárias e meia), no valor total de R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), ao Prefeito Municipal, Jair Lopes Martins, por ocasião de viagem a Belém – Pará, durante o período de 04 a 07/12/2017, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1.162/17, de 04/12/2017
  • Publicado em 05/12/2017
Transmitir, no período de 04/12/17 07/12/2017, o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Finanças, sr. Wander Menezes Duarte, considerando viagem do titular a Belém – Pará, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1.157/17, de 30/11/2017
  • Publicado em 05/12/2017
Excluir a sra. Renata Rodrigues Cavalcante da relação do Anexo Único da Portaria nº 1.007/17, de 11 de outubro de 2017, tornando-se sem efeito sua respectiva rescisão contratual do cargo de Agente de Serviços Gerais.
  • Nº: 1.161/17, de 04/12/2017
  • Publicado em 05/12/2017
Transmitir o cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito, sr. Rondiney de Oliveira Mundoco, considerando viagem do Titular a Belém – Pará, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 721/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias ao servidor ADAO DIAS MILHOMENS
  • Nº: 722/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidor ANTONIO RICARDO TEIXEIRA
  • Nº: 723/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidor ARAQUEM LEONILDO DA SILVA
  • Nº: 723/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidor ARAQUEM LEONILDO DA SILVA
  • Nº: 724/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidor CARLINDA PEREIRA ALVINO
  • Nº: 725/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidor CELIO VIEIRA DA CRUZ
  • Nº: 726/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidora DELMA NUNES DE SOUSA
  • Nº: 726/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidora DELMA NUNES DE SOUSA
  • Nº: 727/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidor DEUZELIA CANTUARIO OLIVEIRA
  • Nº: 728/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidora ELIZABETE PEREIRA LEITE
  • Nº: 729/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidora ELIZANGELA DE OLIVEIRA DIAS
  • Nº: 730/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidor EMIVALDO SANTOS DE SOUZA
  • Nº: 731/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidor FLORENÇO BRAGA DE OLIVEIRA
  • Nº: 732/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidora GESILDA PEREIRA ALVES
  • Nº: 733/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidora JANAINA SARANDY DE OLIVEIRA
  • Nº: 733/2017
  • Publicado em 20/07/2017
Concessao de ferias para o servidora JANAINA SARANDY DE OLIVEIRA
  • Nº: 1.165/17, de 05/12/2017
  • Publicado em 06/12/2017
Transmitir, no período de 06 a 10 de dezembro de 2017, o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, sr. José Carlos Azevedo, considerando viagem da titular para tratar de assuntos de natureza particular.
  • Nº: 1.166/17, de 05/12/2017
  • Publicado em 07/12/2017
Transmitir, o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sr. Amarildo Souza Costa, considerando que o titular encontra-se assumindo esta Prefeitura interinamente.
  • Nº: 1.167/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 08/12/2017
Transmitir o cargo de Prefeito Municipal ao Titular, sr. Jair Lopes Martins, considerando seu retorno a esta municipalidade.
  • Nº: 1.168/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 08/12/2017
Transmitir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio ao Titular, sr. Rondiney de Oliveira Mundoco, em virtude do acima exposto.
  • Nº: 1.170/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 08/12/2017
Excluir o sr. Francisco Pereira Alves da relação do Anexo Único da Portaria nº 1.007/17, de 11 de outubro de 2017, tornando-se sem efeito sua respectiva rescisão contratual do cargo de Agente Administrativo.
  • Nº: 1.171/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 11/12/2017
Conceder 5 (cinco) diárias, no valor total de R$ 3.333,33 (três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), ao Prefeito Municipal, Jair Lopes Martins, por ocasião de viagem a Brasília – DF., no período de 10 a 14/12/2017, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1.172/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 11/12/2017
Transmitir o cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito, sr. Rondiney de Oliveira Mundoco, considerando viagem do Titular a Brasília – DF., a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1.173/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 11/12/2017
Transmitir, o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sr. Amarildo Souza Costa, considerando que o titular, o Vice-Prefeito, sr. Rondiney de Oliveira Mundoco, assumirá a Prefeitura interinamente.
  • Nº: 1.174/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 11/12/2017
Excluir o sr. Wadison Matos Ribeiro da relação do Anexo Único da Portaria nº 1.007/17, de 11 de outubro de 2017, tornando-se sem efeito sua respectiva rescisão contratual do cargo de Jardineiro.
  • Nº: 1.169/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 08/12/2017
Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal dos Contratos 0129/17 e 0130/2017 (Processo nº 2017005379), e seus respectivos suplentes
  • Nº: 1.163/17, de 04/12/2017
  • Publicado em 05/12/2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, o sr. Wágno Lima dos Santos.
  • Nº: 1.101/17, de 06/11/2017
  • Publicado em 07/11/2017
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Coordenador*, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, a sra. JULYANE ARAÚJO RÊGO.
  • Nº: 1.120/17, de 13/11/2017
  • Publicado em 16/11/2017
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Pagamentos e Prestação de Contas (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o sr. EDVALDO GOMES DOS SANTOS
  • Nº: 1.114/17, de 09/11/2017
  • Publicado em 13/11/2017
O Art. 2º, da Portaria nº 1.101/17, de 06/11/2017, que exoneru, do cargo de provimento comissionado de Coordenador*, com lotação junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, a sra. JULYANE ARAÚJO RÊGO, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 14/11/2017, revogadas as disposições em contrário.” (NR)
  • Nº: 1.175/17, de 11/12/2017
  • Publicado em 13/12/2017
Rescindir o contrato de trabalho por prazo determinado, celebrado com JOYCIMARA RIBEIRO LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
  • Nº: 1.176/17, de 11/12/2017
  • Publicado em 14/12/2017
Transmitir, no período de 11 a 14/12/17, o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Finanças, sr. WANDER MENEZES DUARTE, considerando viagem do titular a Brasília – DF., a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1.179/17, de 13/12/2017
  • Publicado em 14/12/2017
Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal do Contrato nº 038/2017 (Processo nº 2017006133) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.177/17, de 13/12/2017
  • Publicado em 14/12/2017
Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal do Contrato nº 007/2017 (Processo nº 2017006134) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.178/17, de 13/12/2017
  • Publicado em 14/12/2017
Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal do Contrato nº 014/2017 (Processo nº 2017006128) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.178/17, de 13/12/2017
  • Publicado em 14/12/2017
Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal do Contrato nº 014/2017 (Processo nº 2017006128) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.178/17, de 13/12/2017
  • Publicado em 14/12/2017
Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal do Contrato nº 014/2017 (Processo nº 2017006128) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.180/17, de 13/12/2017
  • Publicado em 14/12/2017
Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal de Contrato (Contrato 011-Ata de Registro de Preço, Processo nº 2017005495) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.177/17., de 18/12/2017
  • Publicado em 20/12/2017
Transmitir o cargo de Prefeito Municipal ao Titular, sr. JAIR LOPES MARTINS, considerando seu retorno a esta municipalidade.
  • Nº: 1.178/17., de 18/12/2017
  • Publicado em 20/12/2017
Transmitir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio ao Titular, sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO, em virtude do acima exposto.
  • Nº: 1.179/17., de 18/12/2017
  • Publicado em 20/12/2017
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Superintendente – Nível III, com lotação junto à Secretaria de Finanças, o sr. RONALDO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR.
  • Nº: 1.180/17., de 18/12/2017
  • Publicado em 20/12/2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Superintendente – Nível III, com lotação junto à Secretaria de Finanças, o sr. VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA
  • Nº: 004/2018
  • Publicado em 03/01/2018
Designar, para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em caráter interino, o Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, sr. JOSÉ CARLOS AZEVEDO
  • Nº: 1.184/2017
  • Publicado em 20/12/2017
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal de Contrato (Contrato 08-Ata de Registro de Preços, Processo nº 2017002287) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.185/2017
  • Publicado em 20/12/2017
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal de Contrato (Contrato 09-Ata de Registro de Preços, Processo nº 2017002751) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.183/2017
  • Publicado em 20/12/2017
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal de Contrato (Contrato 04-Ata de Registro de Preços, Processo nº 2017001413) e seus respectivos Suplentes
  • Nº: 1.175/2017, de 11/12/2017
  • Publicado em 13/12/2017
Rescindir o contrato de trabalho por prazo determinado, celebrado com JOYCIMARA RIBEIRO LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
  • Nº: 1.189/17, de 18/12/2017
  • Publicado em 26/12/2017
Ceder, até o dia 30/11/2018, ao Ministério Público do Estado Pará, a servidora comissionada RIZETH CRISTINA DE MIRANDA DE OLIVEIRA, a fim de que a mesma exerça suas atividades funcionais junto à Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, com ônus para esta Prefeitura Municipal
  • Nº: 1.191/17, de 18/12/2017
  • Publicado em 26/12/2017
Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a servidora comissionada LIDIANE CHAGAS COSTA, a fim de que a mesma exerça suas atividades funcionais junto à Superintendência Regional do Sul do Pará – SR 27, com ônus para esta Prefeitura Municipal
  • Nº: 1.188/17, de 18/12/2017
  • Publicado em 26/12/2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado da Chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Finanças, a sra. RIZETH CRISTINA DE MIRANDA DE OLIVEIRA
  • Nº: 1.190/17, de 18/12/2017
  • Publicado em 26/12/2017
Conceder Função Gratificada (FCA-14) ao servidor WALDERRUGO RODRIGUES LEAL, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Nº: 1.197/17, de 26/12/2017
  • Publicado em 29/12/2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Superintendente – Nível III com lotação junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o sr. JAIRES TAVARES DOS SANTOS
  • Nº: 1.196/17, de 26/12/2017
  • Publicado em 29/12/2017
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Conservação Urbana e Iluminação Pública – Nível I, com lotação junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o sr. JAIRES TAVARES DOS SANTOS
  • Nº: 005/18, de 02/01/2018
  • Publicado em 03/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a sra. BÁRBARA LIMA DE LIZ.
  • Nº: 003/18, de 02/01/2018
  • Publicado em 03/01/2018
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Superintendente – Nível III, com lotação junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a sra. BÁRBARA LIMA DE LIZ
  • Nº: 001/18, de 02/01/2018
  • Publicado em 03/01/2018
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o sr. WBIRAMAR BASÍLIO SOBRINHO
  • Nº: 006/18, de 02/01/2018
  • Publicado em 03/01/2018
Transmitir, no período de 03 a 21 de janeiro de 2018, o cargo de Secretário Municipal de Finanças, em caráter de interinidade, à Secretária Municipal de Educação e Cultura, sra. ELIDA ELENA MOREIRA, considerando que o titular estará de férias no período em questão
  • Nº: 1.182/17, de 18/12/2017 (REPUBLICAÇÃO)
  • Publicado em 29/12/2017
Conceder 03 (três) diárias, no valor total de R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo), a este Prefeito Municipal, JAIR LOPES MARTINS, por ocasião de viagem a Brasília – DF., no período de 19 a 21/12/2017, a serviço desta municpalidade
  • Nº: 1.168-A/17, de 07/12/2017
  • Publicado em 29/12/2017
Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) ao servidor ROBERTO FRANCISCO MARQUES SALES, por ocasião de viagem a Belém - Pará, durante os dias 14 e 15/12/2017, a serviço desta municipalidade
  • Nº: 1.182/17, de 18/12/2017
  • Publicado em 20/12/2017
Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 1.333,33 (hum mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), a este Prefeito Municipal, JAIR LOPES MARTINS, por ocasião de viagem a Brasília – DF., nos dias 19 e 20/12/2017, a serviço desta municpalidade.
  • Nº: 1.191-A/17, de 18/12/2017
  • Publicado em 29/12/2017
Conceder 03 (três) diárias, no valor total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) ao servidor ROBERTO FRANCISCO MARQUES SALES, por ocasião de viagem a Palmas – Tocantins, no período de 19 a 21/12/2017, a serviço desta municipalidade
  • Nº: 042/18, de 10/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Conceder 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) ao servidor ROBERTO FRANCISCO MARQUES SALES, por ocasião de viagem a Belém - Pará, durante os dias 11 e 12/01/2018, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 043/18, de 10/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Conceder suprimento de fundos em favor do servidor ROBERTO FRANCISCO MARQUES SALES, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade.
  • Nº: 009/18, de 02/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Conceder suprimento de fundos em favor do servidor DELOAN PEREIRA LIMA, lotado na Controladoria Geral Municipal, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade.
  • Nº: 1.199/17, de 26/12/2017
  • Publicado em 10/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Superintendente – Nível III com lotação junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o sr. EDVALDO SMITHE NASCIMENTO
  • Nº: 012/18, de 08/01/2018
  • Publicado em 15/01/2018
Transmitir o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho à titular, sra. NÚBIA APARECIDA NEIVA OLIVEIRA MARTINS, considerando seu retorno a esta municipalidade
  • Nº: 036/18, de 10/01/2008
  • Publicado em 12/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado – Nível I, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comério, o sr. TEX WILLAN GOMES PACHECO
  • Nº: 036/18, de 10/01/2008
  • Publicado em 12/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado – Nível I, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comério, o sr. TEX WILLAN GOMES PACHECO
  • Nº: 037/18, de 10/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Fomento à Indústria, ao Comércio e Serviços - Nível I, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, a sra. JOSINEUDE LOPES DA SILVA.
  • Nº: 038/18, de 10/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Coordenador da Agência de Desenvolvimento Local, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, o sr. JOEL CARLOS COSTA.
  • Nº: 039/18, de 10/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Superintendente (Nível III), com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, o sr. NEILTON DA SILVA ARAÚJO.
  • Nº: 041/18, de 10/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal, com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, o sr. JOSÉ LUIZ LOPES ROLAND.
  • Nº: 040/18, de 10/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Coordenadora do PROCON (Nível II), com lotação junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, a sra. HONOCLÉIA DOS REIS SILVA FELDKIRCHER.
  • Nº: 011/18, de 02/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Nomear, do cargo de provimento comissionado de Coordenador de Juventude (Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, o sr. JUVENAL SOUSA COSTA.
  • Nº: 035/18, de 10/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Patrimônio (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o sr. JANDERSON SOUSA MATOS.
  • Nº: 010/18, de 02/01/2018
  • Publicado em 12/01/2018
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Coordenador de Juventude (Nível I), com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, o sr. LUIZ ANTONIO MARTINS.
  • Nº: 008/18, de 02/01/2018
  • Publicado em 15/01/2018
Transmitir, a partir do dia 03/01/2018, o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Saúde, sr. OLIVÉRIO ALVES DA SILVA NETO, considerando viagem da titular para tratar de assuntos de natureza particular.
  • Nº: 1.200/17, de 26/12/2017
  • Publicado em 12/01/2018
Exonerar, a pedido, do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o sr. RAYAN BATISTA FERREIRA.
  • Nº: 044/18, de 12/01/2018
  • Publicado em 17/01/2018
Conceder suprimento de fundos em favor da servidora MARILEUSA MIRANDA COSTA, lotada na Controladoria Geral Municipal, no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade
  • Nº: 0692/2017
  • Publicado dia 23 de Agosto de 2017
Conceder suprimento de fundos em favor do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, AMARILDO SOUSA COSTA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade.
  • Nº: 0994/2017
  • Publicado dia 10 de Outubro de 2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, com lotação junto ao Gabinete do Prefeito, o sr. ROBERTO FRANCISCO MARQUES SALES.
  • Nº: 0995/2017
  • Publicado dia 11 de Outubro de 2017
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira (Nível I), com lotaçã junto à Secretaria de Gestão e Planejamento, a sra. LEIDIANE MATOS DE MOURA.
  • Nº: 0996/2017
  • Publicado dia 11 de Outubro de 2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão do Núcleo de Fiscalização e Acompanhamento de Licitações e Contratos (Nível I), com lotação na Controladoria Geral do Municipal, a sra LEIDIANE MATOS DE MOURA.
  • Nº: 0997/2017
  • Publicado dia 11 de Outubro de 2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Superintendente - Nível II, com lotação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a sra. BÁRBARA LIMA DE LIZ.
  • Nº: 0998/2017
  • Publicado dia 11 de Outubro de 2017
Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Patrimônio (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. JOÃO MARCOS DIAS DOS SANTOS.
  • Nº: 0999/2017
  • Publicado dia 11 de Outubro de 2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Patrimônio (Nível I), com lotação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o sr. JANDERSON SOUSA MATOS.
  • Nº: 1008/2017
  • Publicado dia 19 de Outubro de 2017
Transmitir, o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, em caráter de interinidade, à Secretária Municipal de Educação e Cultura, sra ÉLIDA ELENA MOREIRA, considerando que o titular, o Vice-Prefeito, sr Rondiney de Oliveira Mundoco, assumirá a Prefeitura Interinamente.
  • Nº: 1009/2017
  • Publicado dia 19 de Outubro de 2017
Transmitir, no período de 17 a 19/10/2017, o cargo de Secretário Municipal de Finanças, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, sr. JOSÉ CARLOS AZEVEDO, considerando viagem da titular a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1010/2017
  • Publicado dia 19 de Outubro de 2017
Transmitir, o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Habitaçao e Trabalho, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sr AMARILDO DE SOUSA COSTA, considerando viagem da titular para tratar de assuntos de natureza particular.
  • Nº: 1010/2017
  • Publicado dia 19 de Outubro de 2017
Transmitir, o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Habitaçao e Trabalho, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sr AMARILDO DE SOUSA COSTA, considerando viagem da titular para tratar de assuntos de natureza particular.
  • Nº: 1004/2017
  • Publicado dia 13 de Outubro de 2017
Transmitir, o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Finanças, sr WANDER MENEZES DUARTE, considerando que o titular, o Vice-Prefeito, sr Rondiney de Oliveira Mundoco, assumirá a Prefeitura Interinamente.
  • Nº: 1003/2017
  • Publicado dia 13 de Outubro de 2017
Transmitir o cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito, sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO, considerando viagem do Titular a Belém - Pará, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1001/2017
  • Publicado dia 11 de Outubro de 2017
Reconhecer, como corretos e legais, os comprovantes de pagamento apresentados por este signatário, realizados em conformidade com o interesse da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia.
  • Nº: 1000/2017
  • Publicado dia 11 de Outubro de 2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto ( Nível I), com lotação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o sr. RAYAN BATISTA FERREIRA.
  • Nº: 1020/2017
  • Publicado dia 31 de Outubro de 2017
Conceder 1/2 (meia) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) ao servidor ROMARIO HENRIQUE DA SILVA LUZ, lotado na Secretária de Gestão e Planejamento, por ocasião de viagem à Redenção - Pará, no dia 31/10/2017, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1024/2017
  • Publicado dia 31 de Outubro de 2017
Conceder suprimento de fundos em favor do servidor ROMARIO HENRIQUE DA SILVA LUZ, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade.
  • Nº: 1099/2017 Republicada
  • Publicado dia 08 de Novembro de 2017
Excluir o pessoal relacionado abaixo, da relação do Anexo Único da Portaria n$ 1007/17, de 11 de outubro de 2017, tornando-se sem efeito as suas respectivas rescisőes contratuais.
  • Nº: 1102/2017
  • Publicado dia 13 de Novembro de 2017
Conceder suprimento de fundos em favor da servidora MARILEUSA MIRANDA COSTA, lotada na Controladoria Geral Municipal, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custear despesas ordinárias de interesse desta municipalidade.
  • Nº: 1103/2017
  • Publicado dia 08 de Novembro de 2017
Transmitir, no período de 07 a 09/11/17, o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, sr. JOSÉ CARLOS AZEVEDO, considerando viagem do titular a Belém - Pará, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1104/2017
  • Publicado dia 09 de Novembro de 2017
Transmitir o cargo de Prefeito Municipal ao Titular, sr. JAIR LOPES MARTINS, considerando seu retorno a esta municipalidade.
  • Nº: 1105/2017
  • Publicado dia 09 de Novembro de 2017
Transmitir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio ao Titular, sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO.
  • Nº: 1106/2017
  • Publicado dia 09 de Novembro de 2017
Transmitir o cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito, sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO, considerando viagem do Titular a Brasília - DF, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1108/2017
  • Publicado dia 09 de Novembro de 2017
Conceder 03 (três) diárias, no valor total de R$ 2000,01 (dois mil reais e um centavo), a este Prefeito Municpal, JAIR LOPES MARTINS, por ocasião de viagem a Brasília - DF, no período de 09 a 11/11/2017, a serviço desta municipalidade.
  • Nº: 1110/2017
  • Publicado dia 13 de Novembro de 2017
Conceder 1/2 (meia) diaria, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) ao servidor RONALDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, por ocasião de viagem à Redenção - Pará, no dia 31/10/2017, a serviç desta municipalidade.
  • Nº: 1111/2017
  • Publicado dia 13 de Novembro de 2017
Conceder 1/2 (meia) diaria, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) a servidora ANTONIA KENYA OLIVEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, por ocasião de viagem à Redenção - Pará, no dia 31/10/2017, a serviç desta municipalidade.
  • Nº: 1112/2017
  • Publicado dia 13 de Novembro de 2017
Conceder 1/2 (meia) diaria, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) a servidora DAYSE KARLA DE SOUSA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, por ocasião de viagem à Redenção - Pará, no dia 31/10/2017, a serviç desta municipalidade.
  • Nº: 1113/2017
  • Publicado dia 13 de Novembro de 2017
Transmitir, no período de 09 a 13 de novembro de 2017, o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, em caráter de interinidade, à Secretària Municipal de Educacção e Cultura, sra. ELIDA ELENA MOREIRA, considerando viagem da titular para tratar de assuntos de natureza particular.
  • Nº: 1115/2017
  • Publicado dia 13 de Novembro de 2017
Transmitir, no dia 10/11/17, o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, sr. JOSÉ CARLOS AZEVEDO, considerando viagem do titular nesta data para tratar de assuntos de natureza particular.
  • Nº: 1116/2017
  • Publicado dia 16 de Novembro de 2017
Transmitir, no período de 08 a 15/11/2017, o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em caráter de interinidade, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, sr. WBIRAMAR BASÍLIO SOBRINHO, considerando viagem do titular para tratar de assuntos de natureza particular.
  • Nº: 1118/2017
  • Publicado dia 16 de Novembro de 2017
Transmitir o cargo de Prefeito Municipal ao TItular, sr. JAIR LOPES MARTINS, considerando seu retorno a esta municipalidade.
  • Nº: 1119/2017
  • Publicado dia 16 de Novembro de 2017
Transmitir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio ao Titular, sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO, em virtude do acima exposto.
  • Nº: 1121/2017
  • Publicado dia 16 de Novembro de 2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de chefe da Divisão de Pagamentos e Prestação de Contas (Nivel I), com lotação junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o sr. GEOVANILTON GOMES DE MACEDO.
  • Nº: 1123/2017
  • Publicado dia 16 de Novembro de 2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira (Nivel I), com lotação junto à Secretaria de Gestão e Planejamento, a sra. LEIDIANE SOAVE DO NASCIMENTO.
  • Nº: 1124/2017
  • Publicado dia 16 de Novembro de 2017
Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Superintendente - Nivel II, com lotação junto ao Gabinete do Prefeito, a sra. VERÔNICA ISA ARAÚJO MARQUES.
  • Nº: 1125/2017
  • Publicado dia 16 de Novembro de 2017
Designar a servidora VERÔNICA ISA ARAÚJO MARQUES, ocupante do cargo de provimento comissionado de Superintendente - Nivel II, para exercer suas atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Finanças.
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  • Nº: 003/2017
  • De 23 de Outubro de 2017
Instaurar sindicancia administrativa
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