Decretos

Detalhes Objeto / Informações Arquivo
  • Nº: 0193/17, de 17/11/2017
  • Publicado em 20/11/2017
Prorroga, até o dia 10/01/2018,, o mandato dos atuais Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino
  • Nº: 0194/17, de 30/11/2017
  • Publicado em 04/12/2017
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de validade do Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS NATALINO
Decreto nº 0185/2017
Publicação em 30 de outubro de 2017
Transfeir a comemoração alusiva ao Dia do Evangélico, da dadta de 31/10/2017 para o dia 03/11/2017.
Decreto nº 0190/2017
Publicação em 07 de novembro de 2017
Homologar a composição do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia.
Decreto nº 0191/2017
Publicação em 08 de novembro de 2017
Dispőe sobre a criaçăo do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Conceição do Araguaia-PA
Decreto nº 0192/2017
Publicação em 16 de novembro de 2017
Nomear o pessoal relacionado abaixo para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, em substituição aos membros que foram nomeados pelo Decreto nº 0102/2017, de 22 de maio de 2017.

2017

Janeiro

002 - Todo órgão antes de celebrar convênio/contrato ou instrumento congênere deve submeter a análise da Controladoria Geral do Município
007 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
012 - Recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão contratados da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
016 - Nomeia membros representantes do Poder Publico Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia
018 - Sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas, localizadas no perimetro urbano

Fevereiro

030 - Reduzir o valor do subsídio mensal do Prefeito Municipal de Conceição do Araguaia
035 - Luto oficial no Município de Conceição do Araguaia pelo período de (três) dias
040 - Exonerar, do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial, por motivo de aposentadoria, o sr. LUÍS ABREU DE SOUSA
044 - Luto oficial no Município de Conceição do Araguaia pelo período de (três) dias
045 - Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 27 de fevereiro de 2017, considerando as festividades referentes ao período carnavalesco 2017
050 - Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Araguaia
54 - Situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre

Março

069 - Luto oficial no Município de Conceição do Araguaia pelo período de (três) dias
072 - Valor venal dos imóveis, para cálculo do IPTU e do ITU, será atualizado, monetariamente, pelo IPCA/IBGE
075 - Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para completarem o mandato dos membros anteriormente designados
078 - Homologar a recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Araguaia
079 - Cancelamento das notas fiscais com numeração errada no sistema ISS-WEB

Abril

077 - Nulo de pleno direito o Contrato firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Imobiliária Araguaia, em decorrência de vicio insanável
081 - Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 13 de abril de 2017, considerando as festividades alusivas à Semana Santa
085 - Nomear a Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Adequação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Conceição do Araguaia
087 - Exoneração por motivo de falecimento

Maio

097 - Convocação da VII Conferência Municipal de Assitência Social de Conceição do Araguaia
0101 - Luto oficial no Município de Conceição do Araguaia pelo período de (três) dias
0102 - Homologar a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Conceição do Araguaia
0103 - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 29 de maio de 2017, considerando as festividades alusivas ao 120 Aniversário do Município de Conceição do Araguaia
0103(REPUBLICAÇÃO) - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 29 de maio de 2017, considerando as festividades alusivas ao 120 Aniversário do Município de Conceição do Araguaia
0104 - Nomear a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME - 2015/2025
0107 - Nomear titular para compor o Conselho Municipal de Educação
0108 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência SOcial de Conceição do Araguaia, e dá outras providências

Junho

0121 - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 15 e 16 de junho de 2017, em comemoração ao dia de Corpus Christi
0129 - Prorrogação por mais 30(trinta) dias, o prazo de validade do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Conceição do Araguaia - REFIS MUNICIPAL

Julho

0127 - Compensação de jornada
0138 - Instituir o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz com atribuição de planejar e articular os componentes do referido Programa
0139 - Convocação da 2 Plenária Municipal de Meio Ambiente, a realizar-se no dia 25 de julh ode 2017, e dá outras providências
0140 - Nomear a Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Adequação e Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica
0143 - Luto oficial no Município de Conceição do Araguaia pelo período de (três) dias

Agosto

0152 - Revogar em todos os seus termos, o edital 001/2017
0154 - Criação da Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
0155 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências

Setembro

0162 - Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 8 setembro de 2017, em comemoração à Independência do Brasil
0165 - Regulamenta os procedimentos para implantação e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Conceição do Araguaia
0166 - Nomear servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
0167 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Conceição do Araguaia
0168 - Determinar a todas as Secretarias Municipais que apresentem sua folha de pagamento
0169 - Determinar que a Coordenação de Recursos Humanos apresente a folha de pagamento
0170 - Exonerar do cargo por motivo de aposentadoria
0171 - Exonerar do cargo por motivo de aposentadoria
0173 - Exonerar do cargo por motivo de aposentadoria
0174 - Exonerar do cargo por motivo de aposentadoria